A chegada da plataforma ocorre em um momento crucial: no início de fevereiro, quando foram emitidas as primeiras faturas de eletricidade do novo ano, muitas famílias que utilizam veículos elétricos ou bombas de calor enfrentaram aumentos inesperados nas contas. A nova metodologia de cálculo das tarifas de utilização da rede revelou a necessidade urgente de repensar os padrões de consumo energético.
Concebida para promover a clareza no uso de energia, a plataforma Leneda permitirá que todos os consumidores, após o registo, tenham acesso detalhado ao seu histórico de consumo energético — incluindo eletricidade e gás — independentemente do fornecedor.
Nas próximas fases, os dados relativos ao consumo de água e aquecimento também serão integrados, transformando a Leneda numa ferramenta completa para o controlo e gestão individualizada da energia.
Segundo o ministro Lex Delles:
“No site Energieauer.lu, qualquer cidadão pode consultar, em tempo real, a quantidade de eletricidade produzida em Luxemburgo e a quantidade importada. Também há dados semelhantes sobre o gás. Mas a Leneda vai além, oferecendo a cada utilizador uma conta pessoal de energia que mostra, em intervalos de 15 minutos, o volume de eletricidade ou gás consumido, comparando-o com o nível de referência estipulado no seu contrato. Essa transparência é exatamente o que o consumidor precisa.”
Através da plataforma, os consumidores poderão verificar se ultrapassaram o consumo contratado, por exemplo ao carregar um veículo elétrico. Ultrapassar o nível de referência implica tarifas adicionais relacionadas à utilização da rede elétrica.
Atualmente, a Leneda está acessível apenas através do site www.leneda.eu, mas, de acordo com os responsáveis, uma versão para dispositivos móveis será lançada em breve.
Com esta iniciativa, Luxemburgo dá um passo decisivo rumo à transparência energética, à eficiência no consumo e ao empoderamento do consumidor — elementos essenciais para uma transição energética sustentável e consciente.
Durante a audiência, a juíza responsável pelo caso observou com ironia:
"Até agora, todos os documentos fornecidos pelos arguidos revelaram-se falsos."
Segundo a acusação, o casal terá apresentado três folhas de pagamento falsificadas e comprovativos bancários forjados para provar a sua capacidade financeira e garantir o arrendamento do imóvel. Após verificar que nenhum pagamento foi efetuado, o senhorio contactou o banco e descobriu a fraude.
Apesar da gravidade das acusações, nem Danijel nem Katarina compareceram ao julgamento. O Ministério Público revelou que:
"Uma mulher que se identificou como Katarina telefonou esta manhã a informar que está doente e se encontra na Croácia, razão pela qual não poderia estar presente."
Danijel foi representado unicamente pela sua advogada.
A acusação sublinhou que os documentos falsificados eram de fácil deteção quando comparados com originais autênticos. O mais surpreendente, segundo o Ministério Público, é o facto de Danijel ter trabalhado anteriormente na mesma instituição bancária envolvida no caso — de onde foi despedido precisamente por utilizar documentos falsos.
"Seria de esperar que alguém com essa experiência conseguisse forjar documentos mais credíveis", comentou o magistrado.
Além da fraude no arrendamento, o casal é acusado de ter obtido um empréstimo de 13.600 euros de outro casal residente em Luxemburgo, com quem mantiveram apenas contacto virtual por email e WhatsApp. As vítimas só conseguiram recuperar 500 euros do montante total.
Durante a defesa, a advogada de Danijel afirmou que o seu cliente desconhecia o empréstimo e não teve qualquer contacto direto com os lesados, atribuindo toda a responsabilidade à ex-companheira.
"Nunca se sabe quem está realmente por detrás de um ecrã", declarou.
Contudo, o Ministério Público refutou veementemente essa alegação e solicitou 24 meses de prisão com pena suspensa sob determinadas condições para ambos os arguidos, além da restituição integral da quantia devida.
O veredicto está previsto para ser anunciado a 30 de abril. Este caso levanta novamente um alerta importante para senhorios e profissionais do setor imobiliário em Luxemburgo, sublinhando a necessidade de verificação rigorosa dos documentos em processos de arrendamento.
De acordo com o artigo 111 do LIR, são dedutíveis os seguintes tipos de seguros, desde que contratados junto de seguradoras autorizadas no Luxemburgo ou noutro país da União Europeia:
Seguro de vida (Assurance-vie): desde que o contrato tenha uma duração mínima de 10 anos;
Seguro de responsabilidade civil (Responsabilité civile): apenas a parte relativa à responsabilidade civil do seguro automóvel ou habitacional;
Seguro de acidentes, invalidez ou doença: desde que as contribuições sejam pagas a instituições de assistência mútua reconhecidas.
Importante notar que seguros contra danos materiais, como furto, incêndio, quebra de vidros ou seguro contra todos os riscos, não são dedutíveis.
Este tipo de seguro, geralmente ligado a créditos à habitação, pode ser pago de duas formas:
Em prestações periódicas: dedutíveis dentro do limite normal estabelecido pelo artigo 111 do LIR;
Em prémio único: no caso de aquisição da residência principal e pagamento do prémio de uma só vez, é concedido um aumento excecional do limite dedutível.
Nos termos do artigo 111-A (111bis) do LIR, os contratos de seguro de reforma são dedutíveis se cumprirem as seguintes condições:
Duração mínima de 10 anos;
Término do contrato entre os 60 e os 75 anos de idade;
Impossibilidade de resgate antecipado (salvo em casos excecionais, como doença grave ou invalidez permanente).
Artigo 111 LIR: até 672 euros por ano, por pessoa pertencente ao agregado familiar tributável;
Seguro “Solde Restant Dû” com prémio único:6.000 euros para contribuintes sem filhos com menos de 30 anos;Aumento de 480 euros por ano para contribuintes com idades entre 31 e 49 anos;Até 15.600 euros para contribuintes com 50 anos ou mais;Para casais em que ambos os cônjuges sejam segurados, os montantes podem ser duplicados;O aumento de 1.200 euros por filho aplica-se apenas a um dos pais.
Poupança-reforma (Prévoyance-vieillesse): até 3.200 euros por ano, por contribuinte, independentemente da idade.
Obtenção do certificado fiscal: a seguradora fornece um comprovativo com o montante dedutível;
Preenchimento da declaração fiscal:Formulário 100F: secção B.b (página 14) para seguros abrangidos pelo artigo 111 e para o seguro “Solde Restant Dû”;Página 15, secção D: para despesas especiais como a “Prévoyance-vieillesse”;
Cumprimento dos prazos legais: até 31 de dezembro de cada ano;
Anexação dos certificados: os documentos oficiais emitidos pela seguradora devem ser incluídos no processo.
A declaração pode ser submetida por correio postal ou através da plataforma online MyGuichet.lu.
A utilização destes benefícios fiscais permite transformar os custos com seguros numa ferramenta eficaz de gestão financeira pessoal. Para mais informações, recomenda-se a consulta do Código do Imposto sobre o Rendimento (versão 2025) ou o aconselhamento com um consultor fiscal qualificado.
A seguir, destacamos os três principais aspetos a ter em conta sobre este novo incentivo fiscal.
De acordo com a Chambre des Salariés, que divulgou um comunicado oficial sobre o tema em março de 2025, o bónus destina-se exclusivamente a trabalhadores com menos de 30 anos, desde que o seu emprego atual corresponda ao primeiro contrato de trabalho sem termo (CDI) celebrado no Luxemburgo — ou numa empresa estrangeira com filial ou estabelecimento permanente no país.
Assim, um jovem que já tenha beneficiado do bónus numa função anterior e mude de emprego deixa de estar elegível para receber o apoio uma segunda vez.
O bónus para jovens trabalhadores não é obrigatório. A sua concessão depende da vontade do empregador. Caso este decida atribuir o bónus, apenas 25% do montante será sujeito a tributação, sendo os restantes 75% isentos de imposto.
Uma vez que o pagamento do bónus está nas mãos do empregador, cabe-lhe também verificar e validar as condições de elegibilidade do colaborador.
O montante máximo definido pelo Governo luxemburguês é de 5.000 euros. Por exemplo, um trabalhador cujo rendimento bruto anual seja inferior a 50.000 euros receberá o valor total do bónus com apenas 1.250 euros sujeitos a tributação — os restantes 3.750 euros são pagos líquidos.
No caso de contratos a tempo parcial, o valor do bónus será ajustado proporcionalmente ao tempo de trabalho.
5.000 euros para rendimentos até 50.000 euros;
3.750 euros para rendimentos entre 50.001 e 75.000 euros;
2.500 euros para rendimentos entre 75.001 e 100.000 euros.
Com esta iniciativa, o Governo luxemburguês dá mais um passo em direção ao reforço da motivação dos jovens para entrarem no mercado de trabalho, promovendo ao mesmo tempo a estabilidade profissional a longo prazo. Apesar de a atribuição do bónus depender da decisão dos empregadores, os seus benefícios fiscais e financeiros representam uma mais-valia significativa para os jovens trabalhadores.
Segundo o chefe do Governo luxemburguês, o atual contexto geopolítico exige uma reflexão conjunta e estratégica no seio da União Europeia. Essa reflexão, sublinhou, deve ser acompanhada pela criação de um mercado interno forte no setor da defesa europeia.
“A segurança não pode permanecer uma palavra decorativa. Nós, europeus, devemos garantir que, após o fim da guerra na Ucrânia — que todos desejamos — a Europa continue a ser um território seguro. E essa segurança só poderá ser assegurada através de meios militares”, declarou Luc Frieden.
Frieden destacou ainda que a Rússia tem, ao longo dos últimos anos, atacado repetidamente países vizinhos, o que constitui um sério sinal de alerta para a segurança europeia. Nesse sentido, defendeu um reforço conjunto da frente leste da NATO, a fim de garantir uma dissuasão eficaz contra eventuais ameaças futuras.
O Primeiro-Ministro luxemburguês reafirmou também a importância das relações transatlânticas com os Estados Unidos, assegurando que a cooperação entre ambas as margens do Atlântico continuará a ser uma prioridade. No entanto, acrescentou que a criação de um exército europeu unificado deverá tornar-se um objetivo estratégico a longo prazo para a Europa — uma medida que, caso venha a concretizar-se, poderá representar um avanço significativo rumo à autonomia defensiva do continente.
As declarações firmes e orientadas para a segurança feitas por Luc Frieden surgem num momento em que a incerteza em torno da estabilidade da Europa aumenta, sobretudo devido à persistência do conflito na Ucrânia e à crescente tensão com a Rússia. O debate sobre o futuro da defesa europeia volta, assim, a ocupar um lugar central nas agendas políticas do bloco europeu.
Após um dia intenso de discursos e intervenções por parte dos vários partidos políticos, a ministra deixou uma mensagem clara:
“O Governo não tenciona alterar a idade legal da reforma. Esta continuará a fixar-se nos 65 anos. Além disso, os direitos adquiridos dos atuais pensionistas serão preservados.”
Esta declaração surge num contexto de alerta crescente sobre a sustentabilidade do sistema de pensões. Segundo as mais recentes estimativas da Inspeção-Geral da Segurança Social (IGSS), o fundo de pensões poderá entrar em défice já em 2026. Os contributos dos trabalhadores ativos poderão, em breve, revelar-se insuficientes face ao aumento contínuo das despesas com reformas.
Atualmente, o Luxemburgo dispõe de cerca de 27 mil milhões de euros em reservas para garantir a estabilidade do sistema em caso de crise. No entanto, a continuação do modelo atual poderá levar à erosão progressiva desse capital. Perante este cenário, há consenso entre partidos do governo e da oposição quanto a um ponto:
“A inação não é uma opção.”
Apesar de não ter havido ainda uma decisão definitiva, algumas alternativas já estão identificadas:
Redução das despesas, nomeadamente através da revisão das condições de acesso ou dos montantes atribuídos;
Aumento das receitas, eventualmente com a subida das contribuições sociais ou da carga fiscal;
Incentivo ou obrigação de prolongamento da vida ativa antes da aposentação.
Face à pressão para tomar uma posição firme, o Executivo optou por continuar a auscultação dos vários intervenientes. De acordo com Martine Deprez, a prioridade atual é reunir contributos de especialistas e parceiros sociais para uma avaliação rigorosa das diferentes possibilidades. Estão previstas três mesas-redondas temáticas até ao final de abril, de modo a aprofundar os diversos aspetos deste desafio nacional.
Num país onde o número de reformados continua a crescer e os recursos da segurança social enfrentam ameaças reais, este debate poderá determinar o futuro das pensões nas próximas décadas. As decisões que forem tomadas nos meses seguintes terão impacto não só sobre a geração atual, mas também sobre o bem-estar das futuras gerações de pensionistas.
Divulgado por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), o relatório representa a primeira análise empírica do género realizada no país. A investigação contou com a colaboração da Universidade do Luxemburgo, da Universidade de Cambridge (Reino Unido) e da Universidade de Economia e Negócios de Viena (Áustria).
O estudo solicitou a vários participantes que avaliassem o valor de diversas propriedades com base em preços reais de mercado no Luxemburgo. Os resultados indicam que os anúncios em que o vendedor possui um nome com pronúncia africana são avaliados, em média, entre 3% e 4% abaixo do valor de mercado, o que equivale a uma perda estimada de cerca de 20.000 euros por venda.
A Dra. Giorgia Menta, investigadora do LISER e uma das autoras principais do estudo, sublinha:
“Este tipo de discriminação opera muitas vezes de forma subtil e inconsciente. Os preconceitos implícitos influenciam decisões económicas com impacto duradouro na acumulação de riqueza entre as minorias. Quando os proprietários recebem ofertas sistematicamente inferiores sem o saberem, a desigualdade patrimonial agrava-se de forma silenciosa mas significativa.”
Um dos dados mais reveladores do estudo foi a correlação entre níveis mais elevados de discriminação e perfis de avaliadores mais velhos e com menor grau de escolaridade. Independentemente das suas posições sobre a imigração, estas pessoas tendem a aplicar juízos baseados em estereótipos estatísticos, fenómeno conhecido como "discriminação estatística" — um comportamento inconsciente que substitui o racismo explícito por pressupostos generalizados.
As conclusões do relatório constituem um alerta importante para os decisores políticos nas áreas da igualdade social, habitação e economia. Tornando visível uma forma de discriminação muitas vezes ignorada, o estudo oferece fundamentos sólidos para o desenvolvimento de políticas corretivas capazes de promover maior equidade racial e social no país.
Mais do que expor uma realidade preocupante, o trabalho do LISER evidencia a necessidade urgente de vigilância e intervenção institucional para garantir que a igualdade de oportunidades se traduza também em práticas concretas no mercado imobiliário. Mesmo em sociedades consideradas avançadas, a discriminação pode estar profundamente enraizada — e só o seu reconhecimento pode abrir caminho à mudança.
Martine Hansen, ministra da Agricultura, declarou no Parlamento:
“Enquanto primeira instância do processo legislativo, é essencial que a câmara seja também o primeiro espaço de consulta e recolha de ideias.”
Paralelamente à sessão parlamentar, o Governo promoveu encontros com uma ampla gama de intervenientes do setor alimentar, incluindo câmaras profissionais, produtores, a Confederação das Profissões Alimentares (Confédération des métiers de bouche), a União dos Consumidores (ULC), instituições de ensino e o Movimento Ecológico (Mouvement écologique). Os ministérios da Agricultura, Saúde, Educação e Ambiente também integram este processo.
Com base num inquérito conduzido pelo instituto TNS-Ilres junto de consumidores e produtores, foram identificadas seis prioridades para o futuro plano:
Promoção de uma alimentação saudável
Aumento da oferta de produtos regionais
Incentivo ao consumo de produtos sazonais
Garantia da segurança alimentar
Combate ao desperdício alimentar
Equilíbrio entre os preços dos produtos e os rendimentos dos agricultores
A ministra da Agricultura sublinhou:
“Queremos uma alimentação segura e saudável, baseada numa agricultura regional, sustentável e resiliente.”
Apesar do ambiente geral positivo, alguns deputados criticaram a ausência de propostas concretas e operacionais, considerando que a apresentação de medidas tangíveis permitiria uma tomada de posição mais clara por parte dos partidos.
Luc Emering, deputado do Partido Democrático (DP), afirmou:
“Precisamos de rotulagens claras, compreensíveis e legíveis nas embalagens dos alimentos. É igualmente necessário reforçar o vínculo entre produtores e consumidores nos mercados locais e tornar a profissão agrícola mais atrativa.”
Claire Delcourt, do Partido Socialista (LSAP), defendeu uma reforma estrutural do sistema alimentar, com referência à estratégia europeia “Do Prado ao Prato” (Farm to Fork), apelando à proteção da biodiversidade e ao combate às alterações climáticas.
Joëlle Welfring, dos Verdes (déi Gréng), destacou:
“O respeito pelo ambiente deve estar no centro da estratégia alimentar futura. Os hábitos alimentares influenciam não só a saúde humana, mas também a qualidade do ar, do solo e da água.”
Alexandra Schooss, do partido ADR, sugeriu a criação de um sistema de vigilância nutricional (“nutri-vigilance”) semelhante aos existentes noutros países da região:
“Este sistema deve monitorizar o consumo de suplementos alimentares, alimentos enriquecidos, bebidas energéticas e produtos similares.”
David Wagner, do partido da esquerda (déi Lénk), apresentou propostas como:
Fim dos acordos de comércio livre prejudiciais do ponto de vista social e ambiental
Planeamento democrático da política alimentar com envolvimento de todas as partes interessadas
Refeições escolares gratuitas para todos os alunos do ensino básico e secundário
Apesar das divergências, a mensagem comum que ecoou ao longo das discussões foi clara: o Luxemburgo precisa urgentemente de uma mudança profunda nas suas políticas alimentares e agrícolas, em nome de um futuro mais sustentável, saudável e justo para todos os cidadãos.
O vitiligo é uma doença autoimune na qual o sistema imunitário ataca e destrói os melanócitos — células responsáveis pela produção de melanina, o pigmento que dá cor à pele. Como resultado, aparecem manchas despigmentadas e irregulares que podem espalhar-se por diversas partes do corpo. Afetando entre 0,1% e 2% da população mundial, o vitiligo pode surgir em qualquer idade, tanto na infância como na idade adulta.
Apesar dos avanços recentes no campo da dermatologia, o vitiligo continua a ser erroneamente tratado como um mero "defeito estético", o que contribui para o isolamento social de muitos doentes.
Um dos principais desafios enfrentados por quem sofre de vitiligo é a demora no diagnóstico. Segundo dados da farmacêutica Incyte, leva em média dois anos e meio até que a doença seja identificada de forma conclusiva. Durante esse período, muitos doentes ouvem repetidamente que “não há tratamento eficaz”, o que leva cerca de 65% deles a desistirem da busca por soluções.
Ana Coutinho Da Fraga, mãe de uma menina de 11 anos com vitiligo, partilhou a sua experiência:
“Ela tinha apenas 5 anos. Ao caminhar, reparei que o cabelo dela estava a ficar grisalho. Pensei: não é possível, uma criança tão pequena com cabelos brancos? Fiquei preocupada. Nessa mesma noite procurei informação na internet e deparei-me com artigos sobre alterações na pigmentação da pele. No dia seguinte, liguei ao pediatra. Após a consulta, ele disse: ‘Parece que tem razão’. Encaminhou-nos para um dermatologista, que confirmou o diagnóstico. Ela tem várias manchas brancas visíveis nas zonas onde caiu frequentemente.”
De acordo com o dermatologista Dr. Tiago Fernandes:
“Sim, o vitiligo pode ter origem hereditária. Estudos indicam que cerca de 20% dos casos têm antecedentes familiares.”
No caso da menina, há registo da doença do lado paterno da família, o que aponta para uma possível predisposição genética.
Embora ainda não exista uma cura definitiva, diversas abordagens terapêuticas estão disponíveis para ajudar a recuperar a pigmentação da pele e a travar a progressão da doença. Entre elas, destaca-se a inibição da via JAK-STAT, que atua na regulação da resposta imunitária, evitando a destruição das células pigmentares. Segundo especialistas, novas terapias mais eficazes deverão chegar ao mercado nos próximos anos.
Com o objetivo de aumentar a consciencialização sobre esta condição, uma campanha denominada “Conhecer o Vitiligo” foi lançada na passada quinta-feira na cidade do Luxemburgo. Como parte da iniciativa, foram instaladas figuras humanas em tamanho real, representando pessoas com vitiligo, em vários pontos da cidade, despertando o interesse e a empatia da população.
Diversas figuras públicas desempenharam um papel importante na sensibilização para esta doença:
Michael Jackson, ícone da música pop, viveu durante anos com vitiligo. A mudança progressiva na cor da sua pele foi posteriormente confirmada pela família, que revelou que o artista usava maquilhagem para uniformizar o tom da pele.
Winnie Harlow, modelo canadiana de renome internacional, tornou-se símbolo de aceitação ao exibir com orgulho as suas manchas em passarelas e campanhas de moda.
Lee Thomas, jornalista norte-americano, partilhou a sua experiência com a doença no livro Turning White, tornando-se uma voz ativa na luta contra o preconceito.
O vitiligo é uma doença que, embora visível na pele, afeta profundamente a autoestima e a saúde mental dos seus portadores. Promover o conhecimento, a empatia e o apoio àqueles que vivem com esta condição é o primeiro passo para a sua inclusão plena na sociedade. Mudar a perceção pública é, para muitos, a forma mais poderosa de tratamento disponível atualmente.